Passeios adequados ao modelo de acessibilidade passam por vistorias

Neste mês, começam a vencer os prazos das primeiras notificações do Eu Curto Meu Passeio – programa da Prefeitura de Salvador que prevê a recuperação e adequação das calçadas da cidade, com vistas à promoção da mobilidade e da acessibilidade. A partir desse momento, inicia-se uma nova etapa do programa, que é o retorno dos fiscais aos imóveis notificados, para verificar o atendimento à determinação municipal. Segundo Silvio Pinheiro, superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, o foco do programa desde o lançamento em janeiro estava prioritariamente voltado à conscientização da importância dessas mudanças, à notificação dos proprietários de imóveis para a execução dos novos passeios, à orientação e ao esclarecimento de dúvidas. “Inicia-se agora uma nova etapa, que não encerra a etapa anterior, mas que passa a ocorrer simultaneamente”, explica Pinheiro. “Com o vencimento do prazo das notificações, que é de 90 dias, nossos fiscais passam a verificar o atendimento à ordem municipal. Nesse momento, verifica-se se houve a execução do passeio, se foi feita de forma correta e se há necessidade de adequações”. O superintendente da Sucom lembra que serão aplicadas sanções aos proprietários dos imóveis que foram notificados, mas não fizeram seus passeios. Além dos fiscais da autarquia, técnicos da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF)- órgão responsável pelo desenvolvimento do modelo de calçada adotado por Salvador – participarão das vistorias. “Identificado algum erro de execução, será indicada a melhor maneira de corrigi-lo e passa a correr novo prazo para a adequação.”