Ex-ministra Eliana Calmon profere palestra em Salvador

“O Poder Judiciário e a Constituição de 1988” é o tema da conferência que a ex-ministra Eliana Calmon realizará na próxima quarta-feira, 4 de junho, às 19h30, no Fiesta Convention Center (Itaigara), abrindo o ciclo de palestras em comemoração aos cinco anos da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ASSETBA). Aberto ao público e gratuito, o evento é dirigido a advogados, juízes, defensores públicos, corregedores, servidores do Judiciário e estudantes de Direito. O presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, explica que a escolha da ex-ministra Eliana Calmon para abrir o ciclo de palestras se deve ao fato dela ter sido a primeira a denunciar as mazelas do judiciário brasileiro, dando início a uma nova visão do setor. Já o tema foi escolhido porque a Constituição de 1988 quebrou paradigmas no pós-ditadura. “A Constituição de 1988 criou mais direitos públicos que a sociedade ainda não conhece. É uma constituição cidadã, então, conhecê-la ajuda a promover a conscientização e induz o povo brasileiro a exercer melhor a cidadania”, pontua Bellucci. Ainda segundo o presidente da ASSETBA, um dos papeis da associação é justamente mostrar para a população o que é e como funciona o judiciário, quais são os entraves para seu perfeito funcionamento e quais as dificuldades para os processos avançarem. “Até para a sociedade saber quais melhorias deve cobrar”, acrescenta. Na palestra, Eliana Calmon abordará as transformações do Poder Judiciário nas últimas décadas e o papel da instituição de garantidora dos direitos sociais e individuais. Para a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, o funcionamento adequado da justiça é primordial para a consolidação do estado democrático de direito e para o desenvolvimento econômico, político e social do país. Para participar do evento, os interessados devem enviar um e-mail para [email protected] ou acessar o site www.palestraministra.com.br. Estudantes receberão certificado e ainda concorrerão a brindes. As vagas são limitadas e sujeitas à capacidade da sala. Mais informações: (71) 3271-7815 e 8794-3568.