“Bahia precisa recuperar a capacidade de planejar”, diz Lídice

A senadora Lídice da Mata pregou uma reformulação do programa Minha Casa Minha Vida durante sua participação na série “Diálogo com pré-candidatos ao Governo da Bahia”, sabatina organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e pelo Fórum A Cidade Também é Nossa. “Em que pese os méritos de resgatar uma política habitacional para o País, o Programa Minha casa Minha Vida se limita apenas a oferecer abrigo às famílias, em locais de difícil acesso e sem infraestrutura. Os conjuntos implantados não dialogam com as cidades, são pessimamente inseridos no espaço urbano, distantes dos centros de serviços, não têm áreas previstas para equipamentos comunitários, de saúde, educação e lazer. Muitos não dispõem de linhas de ônibus e promovem uma massificação arquitetônica. Essa política precisa ser reformulada”, destacou Lídice, durante o encontro realizado ontem, no auditório do Crea-BA, em Salvador. Para Lídice, os problemas que produzem a ação governamental restrita a um sistema viário precário, com água, luz e saneamento problemático em contraposição aos lucros obtidos pelas construtoras, são reflexo da falta de planejamento e da replicação de modelos ineficazes por parte do governo estadual. “O nosso desafio é dialogar com o setor privado sem abrir mão do papel fundamental do Estado que é planejar, regular e fiscalizar. Só vale à pena concorrer ao governo do Estado se for para resgatar este papel”, destacou a senadora, que propõe como alternativas ao déficit habitacional as intervenções urbanísticas que promovam a conexão das áreas pobres aos centros das cidades indutoras do desenvolvimento regional. O debate passou das três horas de duração, extrapolou os temas inicialmente propostos pelos organizadores – mobilidade urbana, saneamento básico, habitação – e incorporou outros assuntos, como gestão, orçamento, transparência, saúde, segurança e educação. Lídice defendeu a criação de conselhos não remunerados de prefeitos das regiões metropolitanas de Salvador e de Feira de Santana com o objetivo de promover ações integradas capazes de distribuir de forma equitativa os investimentos em infraestrutura e serviços.