Prefeitura intensifica fiscalização nas praias da capital

Com o aumento de frequentadores nas praias soteropolitanas, a Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), intensificou a Operação Verão Praia Legal, com ações de fiscalização e ordenamento do comércio informal no espaço público que visam o cumprimento de regras de segurança e higiene, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia e proibição da venda de determinados produtos pelos permissionários. Em cumprimento ao Decreto Municipal 24.422, de 5 de novembro de 2013?,? e à Portaria 202?,? do mesmo ano, as equipes da Semop, com apoio da Guarda Municipal e Limpurb, têm realizado rondas diárias, por todas as praias que compõem os 65km de orla marítima da capital. Durante o último final de semana, os fiscais estiveram nas praias de Piatã, Farol de Itapuã e Stella Mares, onde realizaram diversas apreensões, dentre as quais 290 cadeiras e 84 mesas, 58 sombreiros, cinco espreguiçadeiras, 190 cocos e cerca de 10,5 mil unidades de bebidas em lata sendo fornecidas por um veículo que funcionava como depósito também de mesas e cadeiras para comercialização de ambulantes em atividade irregular junto à prefeitura. Desde o início do verão, já foram realizadas centenas de notificações e apreensões pela prática de atos ilícitos, a exemplo da não observância das proibições quanto ao preparo e acondicionamento de alimentos, comercialização de bebidas em garrafas de vidro e de espetos de churrasco, uso de kits de praia fora dos padrões estabelecidos pela administração municipal e a não utilização de lixeiras. “Verificamos também que alguns permissionários replicaram seus kits e estão atuando com o dobro de equipamentos, ou ainda alugando seus kits a terceiros”, esclarece Glauco Bastos, coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop.