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Leo Prates (DEM) isentou os grupos da Taxa de Licenciamento para Exploração de Atividade em Logradouro Púbico (TLP) 03 de fevereiro de 2015 | 15:30

Emenda de Leo Prates beneficia grupos de cultura carnavalesca

salvador

Uma proposição parlamentar do vice-líder do Governo e líder do DEM, na Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, tem viabilizado aos grupos culturais populares de Salvador promover eventos para o público soteropolitano e turistas na alta estação. A emenda também tem facilitado economicamente os menores blocos que têm apoio da Prefeitura em seus desfiles; e têm uma capacidade financeira menor. Leo Prates modificou o Código Tributário do Município (Lei 7.186/2006), editando o artigo 150 com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção da Taxa de Licenciamento para Exploração de Atividade em Logradouro Púbico (TLP) a eventos culturais ou desportivos apoiados institucionalmente apoiados pela Prefeitura”. Cerca de 180 blocos carnavalescos com apoio da Prefeitura estão sendo beneficiados com a isenção. E diversos projetos neste Verão estão sendo realizados através dos editais de Cultura Arte Todo Dia e Arte em Toda Parte e ofertados gratuitamente à população, como as apresentações de música, saraus, circo, teatro, literatura, entre outros que já aconteceram neste último final de semana no Pelourinho, Ribeira e Plataforma. “A intenção foi, nem cenário de cultura popular carente de recursos, criar mecanismo legais para viabilizar a difusão da arte, gratuita, para a população; no Carnaval e durante todo o ano”, afirmou Leo Prates.

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