Governo do Estado quer entregar 100 mil títulos de terras até 2018

Está em curso no Governo do Estado um projeto que vai entregar mais de 100 mil títulos de terra até 2018 em toda Bahia. Esse será o maior programa de regularização fundiária já realizado no estado, abrangendo, inclusive as zonas urbana e rural. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Urbis, serão responsáveis pelo programa. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) também participa do projeto através do mapeamento de habitações e terrenos na zona rural. O principal objetivo do programa é buscar a resolução da ocupação desordenada do solo e promover a regularização de assentamentos irregulares, garantindo a titulação aos seus ocupantes. De 2007 a 2014, o governo entregou 25.953 títulos de terra em Salvador e no interior. A meta da gestão é quadruplicar esse número até 2018, chegando a 100 mil títulos. Ainda em 2015 deverão ser entregues 15 mil títulos. “Esse programa vai buscar solucionar o problema da ocupação desordenada do solo. Esse tipo de ação ajuda na prevenção de desastres, como o que acontece com Salvador em decorrência das chuvas. De posse dos títulos, os moradores podem fazer mudanças e melhorias nas suas vidas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins. Do número total de terrenos que serão entregues, 52 mil são provenientes de terras irregulares espalhadas em todo o estado. Outros 48 mil títulos são de imóveis da Urbis que os ocupantes não possuem a titulação.