Mais de 40 juízes disputam 3 vagas para o TJ-BA

Com a aproximação da escolha dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, aumenta a disputa pelos cargos entre os mais de 40 inscritos na lista de avaliação da Corte baiana. Os três cargos são divididos em: dois pelo critério de antiguidade e um pelo critério de merecimento, que analisa currículo, títulos, número de audiências realizadas e de sentenças proferidas. Na lista de vagas por merecimento disputam 40 juízes para uma vaga. Já nas vagas por antiguidade, três nomes concorrem às duas vagas restantes: os juízes Balthazar Miranda Saraiva, Sandra Inês Moraes Azevedo e Ivanilton Santos da Silva. Na lista dos magistrados que lutam por uma vaga pelo critério de merecimento, dos 40 inscritos, está o juiz Ricardo D’Ávila, que havia obtido nota zero pela desembargadora Ivete Caldas, no último dia 15 de maio. D’Ávila continua na disputa depois de o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter ratificado a liminar favorável ao magistrado para que a desembargadora avaliasse os candidatos pelo critério de merecimento apenas pelos quesitos fixados no artigo 4º da Resolução 106/2010 do CNJ, de forma fundamentada, após declaração de habilitados para o pleito. O juiz Ricardo D’Ávila, conforme entendeu o CNJ, deve ser avaliado pelos títulos, quantidades de sentenças dadas, de audiências realizadas – inclusas em documentação, e não por um suposto entendimento subjetivo da desembargadora. Conforme circula nos bastidores da Corte baiana, o desentendimento entre os dois seria antigo. O magistrado chegou a pedir ao CNJ que a desembargadora fosse afastada dos processos da eleição. O pedido foi rejeitado.Leia mais na Tribuna da Bahia.