Mercosul adia fim de exceções à TEC e fará varredura de barreiras

Depois de dois anos de inércia, a reunião de chanceleres do Mercosul terminou na quinta-feira, 16, com a decisão de acelerar a integração comercial do bloco e definiu o adiamento do fim das exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) e o regime especial de bens para 2021 para Brasil e Argentina e 2023 para Paraguai e Uruguai. Sob pressão do Paraguai e do Uruguai, mais duramente afetados pelas barreiras postas especialmente pela Argentina, o bloco decidiu agir. Nos próximos seis meses, os cinco países do bloco, durante a presidência do Paraguai, farão uma varredura das barreiras tarifárias e não tarifárias, medidas equivalentes e outras que atrapalham a competitividade das empresas locais. Em entrevista ao final do dia de reuniões de chanceleres, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, confirmou a proposta do país, aceita pelos demais países, mesmo que sob reclamações argentinas. “Apresentamos uma resolução conjunta para que este semestre se faça um plano de ação para levantar todas as medidas alfandegárias e não alfandegárias que de alguma forma dificultam o comércio interno do Mercosul”, afirmou Loizaga. “Acredito que esse é um plano de ação que porá sobre a mesa o estado atual dessas normas que limitam o comércio. Temos que consolidar o princípio do artigo primeiro do Tratado de Assunção, que estabelece a livre circulação de bens”.Do lado brasileiro, mesmo que o País use outros tipos de ações não tarifárias, como incentivos fiscais, a pressão uruguaia e paraguaia é bem aceita. O governo brasileiro, maior vendedor dentro do bloco, quer ver as barreiras argentinas caírem por terra e resolver uma briga quase eterna nas alfândegas.