MPF denuncia ex-prefeito de Tucano por superfaturamento

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso denunciou José Rubens de Santana Arruda, ex-prefeito de Tucano, por ter superfaturado, em mais de dez mil reais, obras realizadas em uma escola.O ilícito ocorreu ano de 2007, com utilização de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).Na ação, assinada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, também foi denunciado Ronaldo Ramos de Macedo, responsável pela RR Construções e Serviços Ltda., empresa que firmou contrato com a prefeitura para construção de muro e grades na Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro. De acordo com a denúncia, os réus superfaturaram a obra em cerca de R$ 10.500 (dez mil e quinhentos reais), pagando o total de R$ 134.850,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).O MPF requereu a condenação dos denunciados nas penas do inciso I, art. 1º do Decreto-Lei 201/67, que corresponde a crime de responsabilidade por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas.