Para Renan, “insubordinação” levou à derrota da Instituição Fiscal Independente

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) comentou a derrota que o substitutivo do senador José Serra (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 83/15), de autoria dele, que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI), sofreu ontem (6) no plenário da Casa. O texto de Serra, com 14 emendas apresentadas à PEC, teve 40 votos, nove a menos que o necessário para ser aprovado.“O que houve, na verdade, foi uma insubordinação no plenário, 19 votos [contrátrios] e um quórum baixo, mas não havia divergências não, pelo contrário. Há uma grande convergência [em torno da proposta]”, disse ressaltando que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy é defensor da proposta.O objetivo da Instituição Fiscal Independente é ser um órgão auxiliar do Legislativo, com a função de acompanhar gastos e endividamentos públicos, além de calcular o impacto de todo projeto de lei que gere custos para o governo. Renan disse ainda que essa PEC é muito importante para o país. “Todo parlamento do mundo desenvolvido já tem essa instituição, que funciona exatamente nessas horas em que a questão fiscal tem que ser colocada acima de todos os interesses. Derrubado o substitutivo, nós vamos ter que votar a proposta original, mas isso é do processo legislativo”, disse Renan.Com o substitutivo rejeitado, se for apresentado requerimento, o texto original da PEC, poderá voltar para novo exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou ser reincluído na pauta de votações do plenário. Tudo depende do entendimento do presidente da Casa e dos líderes partidários, nos próximos dias.