TJ-BA: reforma do Pleno subiu de R$ 400 mil para R$ 9 milhões

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, pode ser afastado do cargo caso as denúncias sobre supostas pedaladas fiscais sejam aceitas pelo Conselho Nacional de Justiça. No bojo das denúncias, são apresentados indícios de que houve irregularidades nos contratos pelo tribunal com empresas prestadoras de serviços, como de construtoras para a nova sede do Tribunal Pleno, que recebe todos os desembargadores para julgamentos colegiados. A construção do novo Pleno do TJ-BA foi licitada em R$ 400 mil e o contrato foi firmado com a empresa Medeiros Santos Engenharia e Projetos Ltda, com a ordem de serviço publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 9 de março deste ano. Entretanto, uma ratificação foi feita, elevando o valor do contrato para R$ 9,1 milhões. Serão empreendidos ainda, R$ 4,4 milhões para construção do Fórum de Nazaré e investidos R$ 11,5 milhões para construção de três fóruns nas comarcas de Irecê, Central e Canarana. Para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud),a gestão de Eserval Rocha deveria levar em consideração as prioridades e o princípio constitucional da eficiência, com destinação do valor para construção de fóruns no interior ou reformar aqueles que estão em condições insalubres ou precárias. A denúncia ainda diz que Eserval Rocha permitiu o fim de contratos continuados com empresas de limpeza, manutenção e conservação de fóruns de comarcas do interior e da capital, “mantendo-se o seu pagamento através de indenizações mensais o que também gera danos ao erário e burla o princípio constitucional de que a regra para a administração pública é licitação, a exceção é dispensa ou inexigibilidade”.