16 maio 2024
Na próxima terça-feira (06), acontece a audiência pública para discutir os decretos de desapropriação no bairro do Dois de julho, no Auditório do Edifício Bahia Center, em Salvador. As determinações preveem a desocupação de imóveis compreendidas nas ruas do Sodré, Visconde de Mauá e região da Ladeira da Preguiça, no bairro, além de casarões da rua Carlos Gomes, no centro da capital. A plenária visa abrir debate sobre a urbanização da região e a requalificação dos imóveis declarados como utilidade pública.
Desde 2013, três – duas determinações do Governo do Estado e outra do Município – decretos de desapropriação foram publicados no diário Oficial do Estado, configurando a primeira etapa de retirada dos ocupantes, um processo que estabelece a saída amigável, mediante pagamento de indenização, ou judicial. No entanto, moradores reivindicam mais informações sobre os projetos de requalificação previstas nos decretos e as condições de realocação dos proprietários.
O debate vai contar com as contribuições da promotora de justiça, Cristiana Seixas, da realizadora da audiência, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), da representante do ‘Movimento Nosso Bairro é 2 de julho’, da professora e coordenadora da pesquisa ‘Lugar Comum’ da UFBA, Ana Fernandes. Além de representantes como o diretor do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos Cruz de Oliveira, o secretário municipal da pasta de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, Paulo Fontana e do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins.