Câmara começa a debater Lei Orçamentária Anual

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador começou debater nesta terça-feira, 18, em audiência pública, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Ao todo serão realizadas quatro audiências. Hoje, a discussão ocorre na Escola Municipal Nova do Bairro da Paz, dirigida pelo presidente do colegiado de Finanças, vereador Claudio Tinoco (DEM).A LOA informa quais ações serão implementadas e executadas pelo poder público durante o ano. A lei prevê um planejamento de gastos, as obras e os serviços prioritários de acordo com os recursos disponíveis. A lei também contempla as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício.O segundo debate público esta agendado para amanhã, também as 19h, na Escola Municipal Cardeal da Silva, no IAPI. O próximo será no dia 25, também às 19h na Escola Municipal Oswaldo Cruz, no bairro do Rio Vermelho. A última audiência ocorrerá no dia 27, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara.”Depois das audiências, o projeto de lei passa pela votação no plenário, onde poderá ser aprovado ou não”, afirmou o presidente da Câmara, Paulo Câmara. Segundo ele, ainda não há previsão para apreciação no plenário.