Termina hoje propaganda gratuita em rádio e TV

Termina nesta sexta-feira (28/10), a dois dias do 2º turno das Eleições Municipais 2016, a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. A data também é limite para a realização de debates. Para esse último caso, a transmissão não poderá estender-se além da meia-noite. As determinações estão previstas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), pela Resolução nº 22.452/2006, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e constam no Calendário Eleitoral 2016. Conforme Calendário Eleitoral 2016, esta sexta-feira (28/10) é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno (Lei nº 9.504/1997, art. 43).Já na véspera do pleito, sábado (29/10), será o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos poderão ser realizadas também até 22h.