Maia descarta discutir abuso de autoridade ainda neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a interlocutores que não pretende pautar neste ano o projeto de lei do Senado que atualiza a lei de abuso de autoridade. A decisão, se confirmada, pode atrapalhar os planos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autor e principal fiador da proposta. A votação da matéria pelos senadores em plenário está marcada para a próxima terça-feira, dia 6. O projeto de lei do Senado que trata sobre abuso de autoridade é diferente da emenda que foi aprovada pela Câmara na madrugada de anteontem, com o pacote de medidas de combate à corrupção. Diferentemente do texto aprovado pelos deputados, a proposta dos senadores é mais ampla: não trata especificamente de tipificar o crime para magistrados e membros do Ministério Público, embora afete também juízes e promotores. Maia sempre se posicionou contra votar qualquer tema relacionado a abuso de autoridade no momento em que a Operação Lava Jato está em andamento, para evitar que a medida seja considerada retaliação. Na votação do pacote anticorrupção na Câmara, ele tentou convencer o líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), a desistir de apresentar a emenda que regulamenta especificamente o crime para magistrados e integrantes do MP. No entanto, não obteve sucesso, diante do apoio da maioria dos líderes à proposta.