Marco Aurélio alerta para ‘desmoralização ímpar’ do Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello alertou seus pares do Supremo Tribunal Federal para o que considera ‘desmoralização ímpar’ da Corte máxima. Irritado com a conduta do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que o desafiou e se recusou a desocupar a cadeira, ignorando a liminar que despachou na segunda-feira, 5, Marco Aurélio disse aos colegas na sessão plenária desta quarta, 7, que a conduta do peemedebista ‘fere de morte as leis da República, fragiliza o Judiciário, significando prática deplorável’. “Ao fim, implica a desmoralização ímpar do Supremo, o princípio constitucional passa a ser um nada jurídico, a variar conforme o cidadão que esteja na cadeira”, alertou o ministro. Apontando diretamente para Renan, o ministro foi enfático. “A que custo será implementada essa blindagem pessoal, inusitada e desmoralizante, em termos de pronunciamento judicial?” Conclamou todos os ministros presentes à sessão, a quem nominou, uma um, a evitarem a ‘desmoralização’ da Corte e propôs o referendo da liminar que derruba Renan e a derrota do recurso do senador. “Com a palavra, o colegiado, os ministros Edson Fachim, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia presidente. Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da história a constar dos anais do Tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas à História, a gerações futuras, implacáveis testemunhas, não há falar em devido afastamento no campo monocrático de presidente de outro Poder, mas sim na observância estrita da Constituição Federal consoante interpretação já assentada e executada pelo Supremo ante o quadro presente o impensável, o desrespeito a uma decisão judicial, a um pronunciamento do Supremo proponho o referendo da medida cauteladora, implementada, ficando prejudicado o agravo.”