Promotor diz que é vítima de ‘boatos, versões parciais e contraditórias’

O promotor de Justiça da Bahia Almiro Sena, que foi julgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por ‘por infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual’ afirmou, nesta quinta-feira, 29, ser vítima de ‘boatos, versões parciais e contraditórias’ durante o processo. As acusações foram representadas contra ele em 2014, quando era secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por servidoras da pasta. O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou na terça-feira, 27, durante a 12.ª Sessão Ordinária de 2017, a pena de demissão ao promotor. O colegiado seguiu o voto do relator, conselheiro Antônio Duarte, informou a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público – Processo: 1.00374/2015-28 (processo administrativo disciplinar avocado). O Plenário determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe ação civil de perda de cargo, que deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar do dia em que tomar ciência do trânsito em julgado da decisão, independentemente de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano. Em 2014, durante correição extraordinária, a Corregedoria-Geral do MP da Bahia recebeu representação ‘acerca de fatos sexuais praticados contra várias servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos pelo referido promotor que, na época dos fatos, chefiava a citada secretaria’. O relator Antônio Duarte afirmou que ‘os depoimentos de várias vítimas e testemunhas demonstraram claramente a autoria e a materialidade dos fatos imputados ao promotor’. Em sua defesa, Almiro Sena Soares Filho afirma ser ‘lamentável’ a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público e se diz ‘inconformado’ e ‘vê-se enredado em processo marcado por seguidas nulidades, com gritante violação ao exercício do direito de defesa’.