TCU determina bloqueio de bens da Constran e ex-diretores da Valec

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje o bloqueio de bens da empreiteira Constran, de um de seus ex-diretores e de dois ex-diretores da estatal Valec, por conta de fraudes e superfaturamento de obras na construção de um dos trechos da Ferrovia Norte-Sul. A decisão foi tomada pelo plenário da corte após ouvir cada um dos acusados e analisar suas justificativas, que afastaram as irregularidades. Em sua decisão cautelar, o tribunal cobra o ressarcimento de um total de R$ 70,481 milhões, em valores atualizados até maio deste ano. A decisão tem validade de um ano. Além da Constran, que já é investigada pela Operação Lava Jato e pelo Cade por atuação em cartéis de empreiteiras, são alvos do TCU o ex-diretor de engenharia da Valec, Luiz Sérgio Nogueira, e o ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, popularmente conhecido como “Juquinha”, que chegou a ser preso em operações da Polícia Federal. O ex-dirigente da Constran Luiz Sérgio Nogueira também está entre os que tiveram seus bens bloqueados. A imputação dada pelo TCU atinge todos os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento, com exceção de “bens financeiros necessários ao sustento das pessoas físicas e à manutenção das atividades operacionais da pessoa jurídica”. O contrato auditado pelo tribunal refere-se a uma concorrência realizada em 2009, para construção de um trecho de 52 quilômetros de ferrovia, entre os municípios de Ouro Verde (GO) e o pátio de Jaraguá, no mesmo Estado. Leia mais no Estadão.