27 novembro 2024
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ontem (29) em Belo Horizonte que os juízes vêm cada vez mais aprofundando seus conhecimentos, mas considerou ser preciso tomar alguns cuidados com a especialização. A avaliação foi apresentada durante sua conferência no Seminário Reforma Trabalhista, evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) que se encerrou nesta sexta-feira (29). “É preciso ter cuidado para que a especialidade não leve a um afunilamento de conhecimento que faz com que o juiz perca a ideia de conjunto. O direito é um sistema”, disse a ministra. Para ela, os magistrados têm cada vez mais ferramentas à disposição para se capacitarem, como o ensino a distância, trazendo novas possibilidades. No entanto, Cármen Lúcia destacou que o Poder Judiciário é um só. “Um juiz não pode pensar que é mais importante que o outro, em razão da especialidade que ele tem. Eu gostaria até que não tivessem os títulos que acabam separando o juiz de primeiro grau, o de segundo grau e o de um tribunal superior”, acrescentou. A presidente do STF disse que é preciso ter uma segurança da legislação e da jurisprudência. “A vida é dinâmica, o direito muda ao longo do tempo, da mesma forma como em todos os lugares do mundo. Ainda assim, é preciso um cuidado maior num país de tantas realidades e de tantos desafios”. Ela lembrou que a mesma Constituição deve ser aplicada para pessoas que usam helicópteros para se deslocar em grandes centros urbanos e para aquelas que levam dois dias a pé para ter acesso a um hospital. Leia mais na Agência Brasil.
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