Fundo eleitoral beneficia PMDB e partidos do ‘centrão’, diz especialista

O PMDB e os partidos do chamado “centrão” serão os mais beneficiados pela divisão dos recursos proposta pelo texto-base do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no âmbito da reforma política em discussão no Congresso, de acordo com cálculos de Bruno Carazza, especialista em políticas públicas e gestão governamentais e doutor em Direito pela UFMG. Segundo Carazza, o PMDB, partido do presidente Michel Temer, deve abocanhar a maior parcela dos cerca de R$ 1,7 bilhão do novo fundo (13,8%). O PP teria direito a 7,6%, enquanto o PSD ficaria com 6,4%, o PR com 6,2% e o DEM com 4,8%. Esses porcentuais se devem à forma como ele será distribuído entre as legendas: 2% para todos os partidos, 49% com base no porcentual de votos obtidos por partido na eleição de 2015 à Câmara; 34% com base na representação atual de cada partido na Câmara e 15% segundo o tamanho da bancada no Senado. A forma de divisão contrasta com a do projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que previa um fundo de R$ 3,6 bilhões. De acordo com esse texto, 2% do fundo seria distribuído igualmente entre os partidos, ao passo que o restante seria repassado com base na composição da Câmara logo após a eleição. Neste modelo, o PMDB tinha direito a menos recursos: 12,7%. PP, PSD, PR e DEM também receberiam parcelas menores: 6,6%, 6,1%, 5,8% e 4,2%, respectivamente.O PT e o PSDB são os maiores perdedores da fórmula vinda do Senado. No caso do primeiro, sua participação cairia de 13,9% para 12,3%. Já o PSDB sairia de 11,4% para 10,7%.Para Carazza, a forma de divisão pode ter sido pensada para facilitar suas chances de aprovação, uma vez que beneficia um grande número de partidos. “Você está agradando um número maior de partidos”, disse.Segundo o texto-base de autoria do senador Armando Monteiro, aprovado ontem, os recursos ao novo fundo virão de duas rubricas. A primeira são as emendas impositivas de bancada, que têm R$ 4,4 bilhões garantidos no Orçamento para o ano que vem. Ao menos 30% do valor, ou R$ 1,3 bilhão, iria para custear as campanhas eleitorais. A segunda são cerca de R$ 400 milhões as isenções fiscais dadas a TVs e rádios que exibem programas partidários.