Desoneração da folha é ‘uma droga de projeto’, diz secretário da Fazenda

A política de desoneração da folha de pagamento das empresas acabou sendo “uma droga de projeto” considerando o retorno para a economia, disse nesta terça-feira, 31, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk. Ele afirmou ainda que o Bolsa Família é 12 vezes mais eficiente do que a desoneração da cesta básica para reduzir a desigualdade de renda, uma vez que preços menores em alimentos acabam beneficiando também pessoas mais ricas. O secretário apresentou métodos de cálculo dos retornos desses projetos e fez estimativas do retorno da política de desoneração da folha com base em dados de uma nota técnica da SPE de 2014. “Um benefício tem que se equilibrar no conceito de arrecadação futura”, disse. Pelos resultados, a renúncia de R$ 20,5 bilhões em receitas acabou se revertendo em apenas R$ 3 bilhões em arrecadação. No PIB, o impacto foi de R$ 10 bilhões, ou seja, um multiplicador de 0,5. “Uma droga de projeto. Não tem muito papo, é ruim”, disparou durante evento no Tribunal de Contas da União (TCU) que discute os subsídios. O governo já tenta reverter a desoneração da folha desde a gestão do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, sem muito sucesso. Neste ano, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, enviou uma Medida Provisória (MP) para reonerar a folha de pagamento das empresas, mas o texto expirou antes de ser aprovado. Agora, o governo tenta passar um projeto de lei sobre o tema no Congresso Nacional.