Temer promete rever orçamento da Cultura

O presidente Michel Temer anunciou, nesta terça-feira (19), que vai rever o orçamento para a cultura em 2018. Ele fez a declaração durante evento em que personalidades do meio artístico receberam a Ordem do Mérito Cultural, na presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. “Eu quero prometer ao Sérgio e a todos vocês que vou reverificar o orçamento da Cultura”, disse Temer, que foi muito aplaudido após a declaração, já no final do discurso que encerrou o evento.Leitão confirmou a intenção do presidente. O ministro conversou sobre o assunto com Temer ontem (18). “Tivemos uma ótima reunião, e eu apresentei a ele as necessidades orçamentárias do ministério para que possamos realizar a nossa parte no programa Avançar, do governo federal, e também cumprir a nossa missão. O presidente foi bastante sensível, e ele aqui, então, assumiu o compromisso de elevar o orçamento do ministério.”O ministro disse que não foram mencionados valores, mas explicou que a pasta precisa de um acréscimo de R$ 250 milhões no valor de investimento do orçamento direto da União, de R$ 600 milhões. O orçamento total da pasta, considerando Fundo Setorial do Audiovisual, Lei do Audiovisual, do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e Lei Federal de Incentivo à Cultura, é de R$ 2,7 bilhões.“Este é o valor que queremos elevar para dar conta das obras que estão previstas no Avançar. Estamos falando de 100 centros culturais, cerca de 60 obras de restauração de patrimônio histórico no Brasil inteiro e também dos recursos necessários para darmos conta das atividades dos 30 museus, do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e das demais vinculadas do ministério”, completou Leitão.Ao prometer revisar o orçamento da Cultura, Temer lembrou que, na edição 2016 do mesmo evento, havia prometido “a questão do Recine [Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica], do audiovisual, e nós realizamos”. O Recine suspende a cobrança de todos os tributos federais que recaem sobre a aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou modernização de salas de cinema.De fato, o Recine foi prorrogado até dezembro de 2019, uma vez que o Congresso Nacional derrubou o veto integral de Temer. O governo queria que o prazo do Recine se estendesse apenas até o fim deste ano.