23 de fevereiro de 2018 | 17:00

Está mais do que na hora de revisar foro privilegiado, diz Thompson Flores

brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, a redução do foro privilegiado. Em palestra na Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo, Thompson Flores afirmou que o Brasil precisa também enfatizar a punição a crimes de obstrução da Justiça e perjúrio (juramento falso). “Temos de começar a examinar crimes de obstrução da Justiça, de perjúrio; está mais do que na hora de revisar o foro privilegiado”, disse ele, ao defender o fim da prerrogativa também para juízes, além de políticos com mandato. Afirmou ainda que o crime de perjúrio, quando há falso testemunho perante juízo, “não é levado muito a sério”. Thompson Flores declarou também que as instâncias judiciais estão, “com toda certeza”, preparadas para a mudança no foro por prerrogativa de função. “A Operação Lava Jato é prova disso”, declarou, ao afirmar que o TRF-4 já recebeu 911 processos da investigação e que apenas 2% deles foram reformados em instâncias superiores. Dos que foram revisados, observou, a maioria se trata de prisões preventivas. “Os processos da Lava Jato estão tendo um prazo, digamos assim, não rápido demais, o que poderia comprometer o direito de defesa do acusado, dos investigados, e também não demasiadamente demorado, o que poderia dar noção de impunidade”, alegou.

Estadão Conteúdo
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