Saúde quer ‘ensinar’ a usar dinheiro de emendas

Numa visita à cidade de Palestina de Goiás, o então deputado Leonardo Vilela soube que um ultrassom comprado com recursos de emenda parlamentar de sua autoria ainda estava na caixa, passados meses da entrega. “Ele corria o risco de se deteriorar antes mesmo de começar a ser usado”, conta o médico, atual presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass). O motivo para a falta de uso era simples: não havia na cidade profissional capacitado para operar o aparelho. “Foi um tapa na cara”, diz. “Senti na pele e depois, como secretário, vi que o erro não era só meu. Nem sempre parlamentares sabem como encaminhar esses recursos.” Enquanto o Congresso avança para dar mais poder aos parlamentares na definição dos recursos do Orçamento, o Ministério da Saúde estuda um manual para orientar deputados e senadores e evitar que Estados e municípios recebam recursos longe das prioridades. A ideia é criar até agosto uma espécie de lista de sugestões, que poderá ser usada pelos parlamentares no momento da formulação das emendas impositivas. Atualmente, deputados e senadores dispõem de R$ 5,3 bilhões do Orçamento para aplicar na área de Saúde. Esse montante pode aumentar se for aprovada uma PEC que torna obrigatório também o pagamento de emendas de bancada dos partidos. A proposta já teve o aval de deputados, de senadores e agora retorna para a Câmara para votação final. Se a regra fosse colocada em prática hoje, dos R$ 130 bilhões destinados para a Saúde, o destino de R$ 8 bilhões seria decidido por parlamentares – 6,1% do orçamento. O receio de integrantes do Executivo é o de que isso amplie um desperdício que já ocorre com as emendas impositivas individuais. “Como um aparelho de ressonância magnética para cidades com pequeno número de habitantes”, diz o presidente eleito do Conass, Alberto Beltrame.