Juiz deve ser ‘olimpicamente independente’, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta segunda, 17, em palestra, que o juiz deve ser ‘olimpicamente independente’, mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – quando ainda era juiz federal -, e integrantes da Operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept. “Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça havia sido independente nos processos relacionados à Lava Jato. Fux também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pouco antes, na sessão de abertura de um seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), cujo tema principal é o papel e o perfil de juízes e desembargadores, Fux disse. “Devemos ser, em primeiro, lugar independentes, olimpicamente independentes”. O ministro do STF citou deter conhecimento ‘enciclopédico’ e exercer a justiça de forma caridosa e justa como outros atributos dos magistrados. Após a fala na sessão de abertura, ao deixar o evento, Fux explicou a jornalistas que quis dizer que ‘o juiz não pode ficar sujeito a nenhum tipo de pressão’. “A partir do momento em que ele toma posse, inicia-se sua plena independência jurídica, na medida em que goza de garantias da magistratura, que o tornam inamovível, vitalício, de sorte que ele tem essas garantias que mantêm sua necessária independência”, disse o ministro. Segundo Fux, o juiz deve decidir casos subjetivos conforme a consciência dele, mas, em alguns casos, deve ‘ouvir’ a sociedade para tomar decisões sobre questões objetivas. “Há casos objetivos em que estão em jogo valores morais da sociedade. Nesse particular, nesse caso, o juiz deve prestar contas à sociedade. Tem que verificar como a sociedade pensa moralmente no âmbito do interesse público sobre determinadas questões objetivas, como descriminalização de drogas, idade em que a criança deve entrar na escola, homoafetividade”, disse Fux. Indagado sobre como a questão da independência dos magistrados se relaciona com a imparcialidade em relação às partes envolvidas nos processos, Fux disse apenas que ‘o juiz independente é imparcial’. Fux também foi citado nos supostos diálogos obtidos pelo site The Intercept. O nome do ministro do STF surgiu numa sequência de mensagens que teriam sido trocadas entre Moro, quando ainda era juiz federal, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Segundo o site, Dallagnol teria enviado mensagem a outros procuradores e a Moro em abril de 2016 relatando conversa com Fux e o apoio dele à Lava Jato. A resposta que teria sido dada por Moro (‘In Fux we trust’) virou um dos termos mais comentados no Twitter na noite de quarta-feira, 12, após o editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, apresentar a nova sequência de mensagens, em entrevista à rádio BandNews.