Rosemberg rebate oposição e diz que pedido de empréstimo não tem relação com nota C da Bahia do Tesouro

Voltará à pauta de votação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (3) o projeto do Executivo que autoriza o Estado a contrair um empréstimo de US$ 40 milhões, cerca de R$ 160 milhões, cujo recurso, segundo o texto, será aplicado na modernização dos procedimentos fiscais do Estado. Envolvido em dúvidas e questionamentos sobre a capacidade de endividamento da Bahia, o projeto tem reforçado o embate entre situação e oposição, cujo líder, deputado Targino Machado (DEM), foi enfático ao encaminhar voto contrário.

Para Machado, um novo empréstimo pode comprometer ainda mais as contas da Bahia. “Hoje, o estado tem classificação C na capacidade de pagamento (Capag), o que proíbe que a Bahia tenha garantia da União para operações de crédito. Em outras palavras, a Bahia de Rui é considerada má pagadora. A oposição é contra o empréstimo e não compactuará com isso”, afirmou, relembrando que “o relatório publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já aponta para problemas na gestão fiscal da Bahia”.

O líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), contesta o que parece ser o principal argumento dos opositores. Segundo ele, “esse pedido de empréstimo não tem nada a ver com o índice apontado pelo Tesouro. O crédito é um empréstimo específico de um fundo nacional que tem o objetivo de modernizar os setores de arrecadação dos diversos estados. Vários já fizeram e agora a é a vez da Bahia, que tem o objetivo de modernizar sua área de arrecadação”.

O petista faz referência ao Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). Uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. No texto de apresentação do programa, que é vinculado ao Ministério da Economia, a informação é de que “atualmente, o programa está em sua segunda etapa, o Profisco 2, com a adesão de vários estados para financiamento de projetos de educação fiscal”.

Sobre o rebaixamento da nota da Bahia no Capag, o líder governista associou as “alterações do modelo do cálculo”, feitas no então governo de Michel Temer “com o claro objetivo de perseguir estados como a Bahia”. “Antes dessa mudança a Bahia era um dos estados que tinham a melhor capacidade de endividamento, as melhores condições para tomar empréstimo. Agora você vê estados como o Rio de Janeiro, que não paga salários em dias e vive uma verdadeira confusão, e São Paulo, que deve duas vezes mais do que arrecada, com um índice melhor que a Bahia. Não tem nenhuma justificativa para a Bahia estar inserida nesse formato”, avaliou o parlamentar, reforçando que há cenário favorável para aprovação da matéria. “Não há problemas e não há divergências, tanto que aprovamos com apenas dois votos contra da oposição na comissão conjunta”.