Rodrigo Maia confirma criação de CPI do Óleo na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai autorizar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo na próxima semana. A intenção é investigar a origem das manchas que se espalham pelo litoral do Nordeste. A instauração da comissão deve ser lida por Maia em plenário e publicada no Diário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Na sequência, os partidos devem indicar os integrantes para, então, a CPI começar a trabalhar.

Apresentada pelo deputado João Henrique Campos (PSB-PE) no fim de outubro, a comissão teve o apoio de 267 parlamentares, 96 a mais do que o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento da Câmara (171) para a instalação de CPIs. Polícia Federal e Marinha apontam a embarcação da empresa grega Delta Tankers como a principal suspeita do desastre. Porém, consultorias e estudiosos contestam a informação.

O colegiado deve funcionar por 120 dias. No requerimento para a criação, Campos alega que essa contaminação do oceano “já é considerado o maior crime ambiental em extensão da história do Brasil”.

Campos diz que é preciso “sistematizar” as reações ao derramamento.

“A única certeza é que ela vem se distribuindo de forma irregular, a mercê das correntes marinhas e dos ventos, podendo alcançar novos pontos e outros estados do país, além de voltar a poluir as praias e rios já atingidos, como vem ocorrendo neste momento de maneira mais acentuada em Alagoas e Pernambuco. Enfim, uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado. (…) Infelizmente, é preciso uma sistematização dessas providências”, alega o deputado no pedido da CPI.

O óleo começou a aparecer nas praias nordestinas em 30 de agosto e chegou ao Espírito Santo, no Sudeste, em 8 de novembro. Há registros de petróleo em 114 municípios dos dez estados atingidos. Segundo o último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última quinta-feira, o número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo é de 578. O ponto mais ao Sul atingido até o momento é a Praia Formosa, em Aracruz (ES). As informações são do jornal O Globo.