Reforma administrativa chegará no Congresso em até duas semanas, diz Guedes

A proposta do governo Bolsonaro para a reforma administrativa será enviada ao Congresso em duas semanas, disse nesta quinta-feira (30) o ministro Paulo Guedes, da Economia.

O projeto não deve afetar direitos dos atuais funcionários públicos, mas, segundo ele, é possível incluir algum tipo de avaliação de desempenho que dê elementos ao desligamento de servidores, ainda que isso possa aumentar a resistência ao texto.

Previsto no artigo 41 da Constituição Federal, os mecanismos de avaliação de servidores nunca foram implantados. Para Guedes, porém, essa decisão cabe à classe política.

“A [reforma] administrativa acho que é a mais simples de aprovar. Nós desidratamos para não atingir os direitos dos atuais. Ela está muito simples de aprovar. Agora, se a gente começar a ouvir a opinião pública e turbinar um pouco a proposta, e incluir a meritocracia para os atuais, aí pode ser que tenha oposição, mas de novo eu delego isso para a classe política”, disse.

Guedes participou nesta quinta de um debate sobre a agenda econômica, promovido pelo CLP – Liderança Política, em São Paulo. Inicialmente, ele debateria o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas as apresentações dos dois acabaram sendo separadas porque o parlamentar se atrasou.

Segundo o ministro da Economia, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em enviar o texto da reforma administrativa tão logo o Congresso retorne do recesso.

Guedes disse que entre junho e julho do ano passado, as condições para a aprovação das reformas viviam um “momento mágico” e que o avanço das reformas “quase engatou”, mas que a preocupação com a reação freou esse ensaio.

Para o ministro, esse tipo de recuo “é da política”. Diante dos protestos registrados no Chile no ano passado, o presidente teria optado por “não dar pretexto”.