26 novembro 2024
Com objetivo de conseguir na justiça a reabertura do comércio, o vereador Cezar Leite (PRTB) protocolou, nesta terça-feira (26), uma ação popular contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
O pedido feito pelo também pré-candidato à Prefeitura, que segue inclusive a mesma linha do presidente Jair Bolsonaro, tenta anular trechos citados do decreto municipal nº 32.268 de 18 de março de 2020.
“Os danos à economia e aos cofres públicos com o fechamento dos estabelecimentos comerciais já são severos, repisando mais uma vez, que diversas empresas decretaram falência durante esse período”, alega.
Além da reabertura do comércio, o edil requisitou, também, a apresentação de estudos por parte do Executivo que deem embasamento às medidas adotadas.
“Não se está colocando a economia no mesmo patamar que a vida, mas simplesmente exaltando que a bancarrota econômica gerada pela postura radical e impensada dos réus provavelmente gerará mais mortes do que o próprio vírus”, pontua.
A demanda, que tem como assunto principal o “abuso de poder”, foi distribuída para a 7ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana.
Clique aqui e confira a ação popular obtida por este Política Livre.
Mateus Soares