Conquista: TRE-BA derruba liminar e libera postagens de Herzem Gusmão nas redes sociais

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), com relatoria do magistrado Avio Mozer José Ferraz de Novais, derrubou a liminar que determinva a retirada de publicações na conta do Instagram do prefeito Herzem Gusmão (MDB), candidato à reeleição da Prefeitura de Vitória da Conquista.

De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (15) pelo Blog do Anderson, a ação foi movida pelo diretório municipal da sua sigla. De acordo com o advogado Ademir Ismerim, “várias ações com essa motivação foram apresentadas pelo PT e teve infelizmente liminar deferida”.

“Ocorre que a lei assegura ao pré-candidato em sua rede social a divulgar o que fez desde que não fira despesas para o município. Ora sendo as postagens no Instagram e no Facebook privado do prefeito, nenhuma irregularidade”.

“É como eu sempre digo: se a oposição pode falar mal de Herzem, ele pode também falar bem dele. É a lógica”, acrescentou o advogado ao site.