Bolsonaro diz que está em ‘queda de braço’ para reduzir PIS/Cofins sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar até sexta-feira, 12, uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo o presidente, o projeto está pronto, mas ainda precisa do aval do Ministério da Economia, que, de acordo com Bolsonaro, “atrasou” sua análise.

Ele disse estar numa queda de braço com a pasta para conseguir reduzir a cobrança, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que isso seja feito sem que haja aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma proporção. “Pode ser que exista cláusula de excepcionalidade para isso”, disse, em sua live semanal.

Bolsonaro já ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. Como mostrou o Estadão, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

O presidente repetiu também que o governo deve propor uma lei para impedir a bitributação sobre combustíveis e mudar a base de cálculo sobre a qual incide o ICMS, um imposto estadual. Ele disse que a ideia é que a alíquota de ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias (e não nas bombas, como é hoje), ou que tenha um preço fixo sobre o litro (atualmente, é um porcentual sobre o preço final)– a exemplo do PIS/Cofins, um imposto federal. Segundo ele, os governadores não vão perder receita.

“Queremos que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual porcentual vai incidir em cima do litro na refinaria, ou um valor fixo, em reais, sobre litro vendido no posto, a título de ICMS”, disse. “Nenhum governador vai perder receita”, acrescentou, ressaltando que o valor a ser cobrado será proposto pelos governadores às Assembleias Legislativas.

Na semana passada, depois de Bolsonaro apresentar a intenção de enviar esse projeto, os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis e culparam Petrobrás pela escalada na alta do preço do diesel.

Bolsonaro disse que a redução de impostos sobre diesel poderá ter impacto no custo dos alimentos e reduzir os preços para os consumidores. Ele lamentou os reajustes recentes e reconheceu que novos aumentos devem ocorrer. “O petróleo sobe lá fora e o dólar não cai no Brasil”, disse.