Dos recursos que Bolsonaro diz ter enviado a estados, 30% são repasses obrigatórios ou benefícios já existentes

De cada R$ 100 que o presidente Jair Bolsonaro diz ter repassado aos estados em 2020, R$ 30 correspondem a repasses obrigatórios determinados pela Constituição e a programas sociais consolidados antes do surgimento do novo coronavírus, sem relação com o auxílio emergencial criado no contexto da pandemia.

A proporção de repasses que não têm relação com a pandemia é ainda maior e pode chegar a 58% do valor divulgado por Bolsonaro em sua conta no Twitter no último domingo (28).

O presidente segue com a estratégia política de confrontar governadores que adotam medidas de distanciamento social na pandemia.

A situação crítica em boa parte dos estados, com esgotamento de leitos de UTI, levou a decretos locais de lockdown ou toques noturnos de recolher, medidas que contam com a oposição de Bolsonaro, um entusiasta das aglomerações e de medicamentos sem eficácia para a Covid-19.

Na tarde de domingo, ele publicou “repasses do governo federal para cada estado só em 2020”, usando transferências diretas nas mais distintas áreas (incluída a de saúde), programas sociais e suspensão de dívidas.

No dia seguinte, 19 governadores assinaram uma carta em protesto contra o presidente. Tradicionais aliados de Bolsonaro, como os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e do Rio, Cláudio Castro (PSC), assinaram o documento.

Eles afirmaram que o governo federal distorceu informações, fez interpretações equivocadas, atacou governos locais e minou a cooperação que deveria conduzir na pandemia.

Nos dados que o presidente divulgou, foram incluídos repasses que são obrigatórios, por determinação da Constituição, como fundos de participação, royalties e recursos do SUS, apontou a carta dos chefes dos Executivos locais.

A iniciativa de Bolsonaro foi replicada pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência e por auxiliares, como o ministro Fábio Faria (Comunicações).