Relator do Orçamento diz a Bolsonaro que vai cancelar R$ 10 bi em emendas

O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), comunicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, após a sanção do texto, vai cancelar R$ 10 bilhões em emendas como forma de resolver o impasse em torno dos números.

O cancelamento será feito nas chamadas emendas de relator (conhecidas tecnicamente como RP9), que direcionam verba a iniciativas de interesse do autor. Segundo Bittar, a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara e do Senado.

O cancelamento vai ajudar o governo a direcionar os recursos a despesas obrigatórias, como a Previdência, que estavam com menos verba que o necessário.

Bittar afirmou que o cancelamento será feito tão logo seja sancionado o Orçamento. O entendimento dos parlamentares é que o senador só poderia fazer o cancelamento com base na própria Lei Orçamentária Anual, que está à espera de ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Apesar de o Ministério da Economia entender que a sanção do Orçamento da forma como está significaria assinar uma condenação pela Lei de Responsabilidade Fiscal, representantes do Congresso descartam a tese e não veem motivo para a preocupação.

A Economia defende que os cerca de R$ 30 bilhões em emendas adicionadas na tramitação do Orçamento fiquem em R$ 16 bilhões, que teria sido o valor combinado inicialmente. A diferença é de aproximadamente R$ 14 bilhões.

De acordo com representantes do Congresso, o cancelamento de R$ 10 bilhões já resolveria o impasse. Eles defendem que não há como ir além disso porque há outros buracos no Orçamento, citando que o governo enviou parâmetros defasados para as emendas de bancada.

Bittar afirmou que o cancelamento será feito tão logo seja sancionado o Orçamento. O entendimento dos parlamentares é que o senador só poderia fazer o cancelamento com base na própria Lei Orçamentária Anual, que está à espera de ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Apesar de o Ministério da Economia entender que a sanção do Orçamento da forma como está significaria assinar uma condenação pela Lei de Responsabilidade Fiscal, representantes do Congresso descartam a tese e não veem motivo para a preocupação.

A Economia defende que os cerca de R$ 30 bilhões em emendas adicionadas na tramitação do Orçamento fiquem em R$ 16 bilhões, que teria sido o valor combinado inicialmente. A diferença é de aproximadamente R$ 14 bilhões.

De acordo com representantes do Congresso, o cancelamento de R$ 10 bilhões já resolveria o impasse. Eles defendem que não há como ir além disso porque há outros buracos no Orçamento, citando que o governo enviou parâmetros defasados para as emendas de bancada.