STF extingue pedido da UFBA sobre instalação de leitos para Covid no Hospital Salvador

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux extinguiu, sem julgamento de mérito, um pedido de suspensão de tutela provisória proposta pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador direcionados a pacientes do SUS com Covid-19.

Publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (10), a decisão considera o encerramento do contrato de aluguel do hospital com a universidade e a desocupação dos espaços onde funcionavam a maternidade Climério de Oliveira.

“Ante a alteração do quadro fático da época do ajuizamento do presente incidente, verifica-se a perda superveniente do interesse processual, de modo a restar prejudicado o presente incidente de contracautela”.