TJ pauta julgamento de emenda considerada ‘casuística’ sobre eleição da mesa diretora para amanhã

Um pedido formulado pela Associação dos Magistrados da Bahia para alterar um artigo do regimento interno do Tribunal de Justiça da Bahia às portas das eleições no Poder, cujo julgamento foi pautado para a sessão de amanhã, está dando o que falar.

O processo administrativo pretende excluir o critério de antiguidade na eleição para os cargos da mesa diretora do TJ – presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, Corregedor da capital e Corregedor do interior.

Considerada casuística, já que as eleições para a renovação do comando do TJ acontecem no próximo mês de novembro, a medida, além de alterar uma regra antiga na Corte, em tese afeta os planos eleitorais de cinco desembargadores.

São eles: Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Rosita Falcão de Almeida Maia, José Cícero Landin Neto, Carlos Roberto Santos Araujo e Nilson Soares Castelo Branco.

Todos passaram a atender, com exclusividade, ao critério de antiguidade com o afastamento judicial de oito colegas pela Operação Faroeste, que investiga esquema de vendas de sentenças para ‘esquentar’ terras no Oeste, celeiro do agronegócio baiano.