Luiz Viana defende nome de Aras para vaga aberta no Supremo

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz, disse que o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, é não somente o nome ideal para suceder o ministro Marco Aurélio de Melo no Supremo Tribunal Federal (STF) como para ocupar qualquer outra vaga que surja na Corte. “Agora as questões políticas ligadas ao momento de indicação eu não sei avaliar”, disse Luiz Viana, durante o lançamento das pré-candidaturas de Daniela Borges e Christianne Gurgel à presidência e à vice-presidência da OAB-BA, no Clube Espanhol, em Ondina.

“Sou suspeito pra falar de Aras porque é meu compadre e eu o considero um jurista ímpar no nosso país”, disse o vice-presidente nacional da OAB. O nome de Aras surgiu como alternativa com o impasse gerado com a indicação de André Mendonça pelo presidente Jair Bolsonaro e a demora observada para a avaliação da nomeação pelo Senado.

“Sei avaliar a questão jurídica: cabe ao Senado sabatinar e homologar o nome indicado. É uma questão jurídica constitucional. Agora o tempo, se o tempo está muito, se está pouco, se isso é uma questão política, eu não sei avaliar”, disse Luiz Viana.

O vice-presidente da OAB disse, porém, que enxerga com muita preocupação o cenário político atual. “Nós temos conflitos políticos muito grandes em Brasília, sobretudo por posições extremadas do presidente da República em face ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas eu tenho plena certeza de que a nossa democracia está consolidada e não corre riscos apesar desse extremismo”, disse Viana Queiroz.

Sobre as pré-candidaturas de Daniela Borges e Christianne Gurgel, ele disse que “elas representam aquilo que eu acredito e portanto me representam: uma OAB voltada para a advocacia, para a defesa dos nossos valores constitucionais e legais de defesa da democracia, dos direitos humanos, da justiça, mas sobretudo de defesa da advocacia”.