Robinho cobra pagamento e líder do governo defende extinção de emendas impositivas na Assembleia

Rompido com o governador Rui Costa (PT), o deputado estadual Robinho (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ontem para cobrar o pagamento das emendas impositivas a que os parlamentares têm direito de indicar no Orçamento. O progressista citou conversa que teve com o deputado estadual Jean Freire (PT/MG), segundo quem o govenador mineiro Romeu Zema (Novo) paga as emendas inclusive aos oposicionistas. Robinho teve resposta do líder do Governo, Rosemberg Pinto (PT), que defende o fim das emendas impositivas: o petista entende que este instrumento desequilibra a disputa eleitoral e dificulta a renovação dos Parlamentos.

Robinho exemplificou que Minas Gerais paga R$ 13,5 milhões em emendas impositivas e de bancada aos parlamentares deste estado. “É um respeito que o governo de Minas Gerais tem com os deputados, o que não acontece aqui na Assembleia da Bahia. E, por incrível que pareça, hoje o nosso líder Rosemberg falou que é antidemocrático a questão de emenda impositiva. Eu vou propor aqui acabar com esse negócio de emenda impositiva, pois o governo finge que paga e os deputados fingem que recebem as emendas. Então é uma realidade”, disse o parlamentar do PP, que também citou que o Maranhão paga R$ 6 milhões aos parlamentares do estado.

Após a fala de Robinho, Rosemberg foi à tribuna e respondeu. “Eu tenho uma posição conceitual em relação a emendas impositivas: isso tira o processo de oportunização de novos parlamentares para disputar os espaços porque há uma entrega individual de um parlamentar numa execução em uma determinada cidade. Isso não permite que alguém que não tenha oportunidade faça e vira um desequilíbrio do ponto de vista da disputa eleitoral”, argumentou o petista. Rosemberg disse que é preciso repensar esse modo de construir o Orçamento que, segundo ele, altera o princípio democrático.

Sobre o pagamento das emendas, que gera reclamações da base e da oposição ao governador Rui Costa, Rosemberg Pinto disse que, como é previsto em lei e são impositivas, “tem que pagar a todos, independentemente se é de maioria, se é de minoria. E os colegas aqui sabem o meu empenho em tentar resolver essa situação”.