MPF cobrou da Anac em junho apuração de denúncia sobre avião que caiu com Marília Mendonça

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobrou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em junho, por omissão na fiscalização de supostas irregularidades da empresa PEC Táxi Aéreo, a proprietária do aeronave que caiu nesta sexta-feira, 5, matando a cantora Marília Mendonça e mais quatro tripulantes. O avião de pequeno porte decolou de Goiânia com destino a Caratinga (MG), onde a artista faria uma apresentação esta noite. O pedido da Procuradoria tinha como base uma denúncia recebida pelo órgão, que apontava problemas técnicos na aeronave.

Em ofício ao presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, o procurador da República Marcello Wolff pediu que a agência se manifestasse sobre essa denúncia, que foi anexada ao processo. O texto da denúncia, cuja autoria não foi revelada, dizia ao MPF que a empresa PEC Táxi Aéreo operava com irregularidades que colocam “em risco tripulantes e passageiros”.

Segundo a denúncia, realizada em maio, a aeronave com prefixo PT-ONJ “está desde o início do ano realizando voos com problemas no para-brisa, ocorrendo que o vidro fica embaçado com prejuízo visual em pousos e decolagens”. Esta foi a aeronave utilizada por Marília Mendonça no voo a Minas Gerais. Conforme o texto que chegou ao MPF, o fato era conhecido pela empresa, porém ignorado.

O relato ao MPF também alega que a empresa coloca pilotos “com jornada de voo estourada para voar”. No comunicado à Anac, Wolff dá o prazo de 20 dias para que a agência se manifeste acerca da manifestação, “notadamente sobre a omissão da Agência Nacional de Aviação Civil quanto ao seu dever de fiscalização de supostas irregularidades”.

A aeronave usada por Marília Mendonça foi fabricada em 1984 e tinha capacidade para transportar seis pessoas, além dos pilotos. Conforme a Anac, estava com operação permitida para táxi aéreo e com o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade válido até julho de 2022. A aeronave era de pouso convencional, com dois motores turbohélice.

O avião chegou a pertencer à dupla Henrique e Juliano, que o comprou em 2017. Depois, foi vendido para a PEC Táxi Aéreo – a empresa detém a propriedade do avião desde julho de 2020.

Segundo a Anac, as investigações sobre as causas do acidente serão realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa), do Comando da Aeronáutica. A Anac não se manifestou sobre o ofício do MPF encaminhado em junho. Procurada, a PEC Táxi Aéreo também não se posicionou.