Câmara aprova indicação de redução de ICMS para bares e restaurantes na Bahia

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de indicação 520/2021 de autoria do vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador Claudio Tinoco, que indica a redução da alíquota do ICMS para bares e restaurantes de todo o estado da Bahia.

A indicação foi realizada pelo vereador ao governador do estado, Rui Costa (PT) e busca mitigar os impactos da pandemia do coronavírus no setor. Tinoco considera que os bares e restaurantes têm “elevada carga tributária”.

“Houve um elevado impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19 que afetou diversas empresas em todo Estado da Bahia, e, em especial os bares e restaurantes que permaneceram durante muito tempo com suas atividades suspensas”, argumentou Tinoco no projeto.

O vereador sustentou que a redução do ICMS poderá “ensejar uma melhoria na realização de vendas e na prestação de serviços em virtude do impacto no preço final pago pelo consumidor”, tendo o projeto, portanto, impacto positivo para o setor e para o consumidor final.

Outros projetos

A Câmara também aprovou outros dois projetos de autoria do vereador Claudio Tinoco nesta quarta. O projeto de indicação 521/2021, um dos aprovados, indica ao governador Rui Costa a alocação de recursos financeiros do estado para garantir o funcionamento do Cine Glauber Rocha, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador.

O projeto de indicação 606/2021 sugeriu ao prefeito Bruno Reis que o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale dos Lagos passe a se chamar “Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares”.

A professora Alita Ribeiro de Araüjo Soares, carinhosamente conhecida como “Professora Litinha”, foi uma grande defensora da melhoria da educação e dedicou a sua vida para o desenvolvimento da comunidade na escola e também por sua luta incessante em favor da juventude da Rede Pública de Ensino.

Alita era avó do prefeito Bruno Reis e também foi responsável pela educação e alfabetização dele.