Baiano André Porciuncula é denunciado à PGR e ao TCU por incentivar uso da Rouanet para eventos pró-arma

O ex-secretário da Cultura Mario Frias e o ex-secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciuncula tornaram-se alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) após defenderem a utilização da Lei Rouanet para financiar conteúdos pró-armas.

As denúncias são de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), que acusa Frias e Porciuncula de usarem seus antigos cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e de fazer uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderão favorecê-los eleitoralmente.

O baiano André Porciuncula, então chefe da Lei Rouanet, incentivou o uso do mecanismo destinado ao fomento cultural para eventos e produtos audiovisuais pró-armas em uma reunião realizada no final do mês passado, quando ainda estava no governo.

Na mesma ocasião, Mario Frias, então secretário especial da Cultura, defendeu o direito do cidadão de se armar. Frias e Porciúncula se desligaram do governo poucos dias depois para concorrerem nas eleições de outubro. As falas foram reveladas pela agência Pública na segunda (18).

Indicação do vereador bolsonarista Alexandre Aleluia (PL), o ex-policial militar Porciuncula, que chefiou a Rouanet pelos últimos dois anos, anunciou que a secretaria estava lançando dois grandes eventos em que a “princesa é a arma de fogo”. Tais eventos teriam a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Pela primeira vez vamos colocar dinheiro da Rouanet em um evento de arma de fogo, vai ser superbacana isso”, afirmou. Porciuncula ainda sugeriu que a população se arme contra o Estado, que chamou de criminoso, citando as restrições adotadas por governadores durante a pandemia como exemplo de crime.

“Quando o ex-secretário afirma que as armas devem ser capazes de combater a (suposta) criminalidade de Estado, está nitidamente incentivando um atentado contra o regime democrático, o que infelizmente não é um discurso isolado, mas compõe um quadro de declarações criminosas de cunho semelhante”, afirma Petrone na representação à PGR.

“Declarações como estas assumem um perigo ainda maior e exigem enfrentamento contundente em ano eleitoral, considerando ainda posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro e seus correligionários questionando o processo eleitoral e as instituições que o asseguram”, continua.

Nesta semana, a agência Pública também revelou que o governo aprovou pelo menos R$ 336 mil em verbas públicas para uso na produção de um livro sobre a história das armas no Brasil, por intermédio da Lei Rouanet. O financiamento é da fabricante de armas Taurus, a única apoiadora do projeto até o momento, que está autorizado a captar o máximo de R$ 421 mil.

Segundo dados do portal da Rouanet, o livro “Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil” terá tiragem de 3.000 exemplares e também uma edição eletrônica gratuita e versará sobre os marcos da história armamentista no país, dos povos indígenas até o século 21, apresentando artefatos e objetos utilizados como armas de defesa e caça.

Ainda de acordo com o projeto do livro, haverá cinco palestras presenciais, transmitidas também online, sobre o seu conteúdo. O público deve ser composto de ao menos 50% de estudantes e professores de escolas públicas com mais de 18 anos. O projeto deixa claro que não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid ou qualquer outra medida sanitária que possa restringir a participação do público.

Este é o primeiro projeto pró-armas que a Taurus apoia e o quarto a que mais destinou verba, segundo dados do portal da Rouanet. A empresa financiou ao todo sete iniciativas, dentre as quais atividades para um memorial do Holocausto no Rio de Janeiro e um projeto de oficinas de música e artes visuais para pessoas em situação de vulnerabilidade social, também na capital carioca.