Em sessão constrangedora no TRE, presidente questiona filiação de juiz eleitoral

Durante a sessão de julgamento do processo de desfiliação partidária do vereador de Salvador Carlos Muniz do PTB, na última terça-feira (13), o clima ficou tenso entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, e o juiz eleitoral Pedro Godinho.

Antes do julgamento ser suspenso, o presidente do TRE-BA colocou em pauta que o juiz eleitoral é filho de um ex-candidato a vereador no pleito de 2020, o que criou um clima de constrangimento na sessão e levou a um longo debate entre magistrados, colocando a discussão da matéria em segundo plano.

“O desembargador Godinho é membro do Tribunal, filho do candidato a vereador Pedro Godinho, que concorreu…”, disse Frank, antes de ser interrompido pelo colega em plenário: “Eu estou sem defesa. Você está insistindo, entrando em um mérito que não é para entrar”, questionou o magistrado.

Em seguida, o presidente do Tribunal, de maneira mais incisiva, tomou a palavra afirmando que “a Corte deveria ser poupada deste tipo de questionamento (supostamente obre a vinculação de um julgador com as atividades políticas do pai)”.

“Eu acho que a Corte deveria ser poupada dessa questão que foi trazida. Este é o meu posicionamento. Acho que o Tribunal deveria ser poupado deste tipo de questionamento. Antes de me posicionar e, em tese, como todos se manifestaram antes de mim. Quando o desembargador Buratto se manifestou pela rejeição, vossa excelência não fez questão de se manifestar. Mas, adiantando que eu entendo que é questão objetiva, a minha tendência é acompanhar a manifestação do desembargador Marcos Lêdo. Como presidente desta Corte que sou, eu acho que o Tribunal deve ser poupado destas questões”, frisou Frank.

Em resposta, o juiz eleitoral Pedro Godinho afirmou estar surpreendido com o fato de serem trazidas à pauta do Tribunal questões familiares do julgador. “Estou dizendo que não estou nem sabendo do que se trata isso aí. Fui surpreendido trazendo essa situação aos autos, através de vossa excelência desembargador Buratto. De repente, todo mundo parecia que ia ser com o relator, de repente o doutor Marcos Lêdo pediu vista e está dando esse imbróglio aí. Eu peço que haja suspensão e a legalidade de tudo isso”, salientou.

Ao suspender a votação do julgamento, o presidente Roberto Frank pediu ao relator, o desembargador Vicente Buratto, “celeridade” no encaminhamento do processo para evitar que a imagem do Tribunal não seja “exposta”.

Veja o momento onde o clima ficou tenso entre os desembargadores: