Em primeira sessão do ano, Conselho Pleno da OAB-BA assina protocolo de cooperação com Ordem dos Advogados de Moçambique

Na sua primeira sessão do Conselho Pleno de 2023, a OAB da Bahia assinou o Protocolo de Intenções para Desenvolvimento de Cooperação entre a OAB-BA e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O protocolo possibilita que as Ordens implementem, em conjunto, ações que promovam o desenvolvimento da advocacia baiana e do país africano.

Assinaram o documento a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o conselheiro da OAM, Vicente Manjate; o conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial de Relações com a África e Diáspora da OAB-BA, Júlio Vilela e a diretora-geral da ESA, Cínzia Barreto.

Além dos signatários do protocolo, também compuseram a mesa da sessão a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; a secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira; o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila; o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; o secretário da política nacional de revisão de terras de Moçambique, Simão Joaquim; o desembargador pelo quinto constitucional reservado à advocacia, Antônio Adonias; o conselheiro federal da OAB-BA, Fabrício Castro; a conselheira federal da OAB-BA, Mariana Oliveira e o diretor-tesoureiro da CAAB, Felipe Reis.

Daniela Borges elogiou bastante a iniciativa de cooperação. “A OAB da Bahia está sempre, a partir de cooperações e interações, buscando desenvolver ainda mais as atividades que realizamos aqui. É uma alegria especial fazer isso com a Ordem dos Advogados de Moçambique pela irmandade que nos une. Não apenas pela língua, mas pelas estruturas muito parecidas. Tenho certeza que essa parceria será muito profícua”, assegurou a presidente.

“Nós temos 3 mil advogados em Moçambique. A nossa ordem foi criada em 1994, depois de um período histórico não muito favorável ao exercício da advocacia como uma atividade liberal. E isso criou um atraso enorme na formação e profissionalização da nossa classe. Estar aqui é para nós uma honra. Um momento histórico. Em nome do presidente da Ordem de Moçambique, Duarte Casimiro, agradeço a oportunidade”, concluiu o conselheiro da OAM, Vicente Manjate.

“A OAB-BA sai na frente fazendo esse trabalho de aproximação e de diálogo. Até porque existe uma advocacia negra que se vê representada. A questão da cultura e da língua serem muito parecidas, por exemplo”, afirmou o conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial de Relações com a África e Diáspora da OAB-BA, Júlio Vilela, que encerrou sua fala agradecendo a todos os que colaboraram para que a assinatura do protocolo acontecesse.

A diretora-geral da ESA, Cínzia Barreto, que participou de uma conferência da OAM em 2022 e está tendo participação ativa na construção da parceria com a instituição moçambicana, também falou com entusiasmo sobre a iniciativa. “Foi muito importante para a ESA participar desse evento internacional. Não conseguimos ir presencialmente, mas participamos de maneira efetiva. Senti uma emoção boa por estar entre colegas de outros países podendo falar da nossa escola e da OAB. A receptividade foi maravilhosa. Vamos sim fazer várias atividades e ações. Esse protocolo coroa esse momento de aproximação, mas o caminho já está bem pavimentado”, encerrou a diretora. Logo após a fala da diretora ocorreu a assinatura do protocolo.

O segundo ponto alto da sessão foi a presença do desembargador recém eleito pelo quinto constitucional reservado à advocacia, Antônio Adonias. O agora magistrado veio à primeira sessão do Conselho do ano para agradecer o apoio da advocacia durante a eleição que culminou na sua escolha para ocupar a vaga do TJ-BA. “Primeiro eu gostaria de agradecer à caminhada conjunta que me conduziu até a vaga do quinto constitucional. Além de muito grato, reconheço a importância da advocacia para o sistema de Justiça e o carinho de vocês em relação a mim e procuro retribuir isso. O meu gabinete está de portas abertas para toda a advocacia. Acredito no sistema de Justiça como ganho civilizatório e gostaria de agradecer muito a todos vocês”, finalizou Adonias.