Aspirante a vaga no STJ distribui medalhas a ministros da corte

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, distribuiu medalhas a 28 “autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia”.

Onze homenageados são ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Leme é citado como um dos interessados na vaga de Jorge Mussi, ministro aposentado do STJ. Ele buscaria o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, presente à cerimônia na última sexta-feira (10).

O STJ ainda não abriu as inscrições. Leme concorreu em listas anteriores e não foi escolhido. Em 2013, disputou a vaga do ministro Massami Uyeda.

Leme encerra seu mandato nesta quarta-feira (15). Repete Dias Toffoli que, no final da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, criou e distribuiu 112 medalhas, com gastos públicos estimados em R$ 240 mil.

ESCOLHAS PESSOAIS

Os nomes dos homenageados foram indicados por Leme e aprovados por unanimidade em sessão plenária do Colegiado do TRE-RJ.

As medalhas foram concedidas aos seguintes membros do STJ [um terço do colegiado]:

Maria Thereza de Assis Moura; Benedito Gonçalves; João Otávio de Noronha; Humberto Martins; Herman Benjamin; Raul Araújo; Paulo de Tarso Sanseverino; Isabel Galloti; Luiz Alberto Gurgel de Faria (Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro); Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell (Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral).

Participaram do ato os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Antonio Saldanha Palheiro e Messod Azulay Neto.

O TRE-RJ informa que Leme “destacou as contribuições ao fortalecimento da Justiça Eleitoral prestadas pelos homenageados”. Não foram indicados os ministros Og Fernandes e Jorge Mussi (aposentado), que prestaram serviços à Justiça Eleitoral. Ambos foram corregedores do Tribunal Superior Eleitoral.

Gurgel de Faria não tem atuação destacada na Justiça Eleitoral. Em 2010, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra, do TRE do Rio Grande do Norte.

Humberto Martins foi ministro substituto do TSE (2013/2014), juiz substituto, juiz efetivo e vice-presidente do TRE-AL, pela classe dos desembargadores. Exerceu as funções de corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas.

No dia em que Martins recebeu a medalha do TRE-RJ, o jornal Tribuna Hoje, de Maceió, publicou foto da homenagem realizada no Rio de Janeiro.

ELEIÇÕES E VANDALISMO

A cerimônia no TRE-RJ marcou a inauguração do Grande Hall do Palácio da Democracia, futura sede do tribunal.

Em discurso, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comentou as eleições de 2022 e o vandalismo de grupos bolsonaristas: “Nos preparamos para os ataques e violência contra as instituições, com uma resposta séria e imparcial contra a desinformação e o discurso de ódio”.

Homenageadas, as ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura, presidentes do STF e STJ, respectivamente, não participaram do evento.

Receberam medalhas, entre outros, o governador do Rio, Cláudio Castro, o comandante militar do Leste, general de Exército André Luis Novaes Miranda; o prefeito do Rio, Eduardo Paes e o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

A reportagem pediu comentário do presidente do TRE-RJ à assessoria de imprensa do tribunal.