Comissão do Carnaval na Câmara recomenda proibição de pistolas d’água na festa, aprova seminário e anuncia mudanças em legislação

A Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Henrique Carballal (PDT), aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeira reunião do ano, o envio de uma recomendação aos órgãos de segurança do Estado e à Guarda Civil Municipal da Prefeitura pedindo a proibição da entrada nos circuitos oficiais da folia das pistolas d´água comumente utilizadas pelos membros do bloco As Muquiranas. O colegiado, também chamado de Comissão do Carnaval, decidiu ainda fazer um seminário e atualizar a legislação que disciplina e organiza a folia.

“Decidimos que seria inconstitucional a apresentação de um projeto de lei pedindo a proibição das pistolas d´água, que vem sendo utilizadas de forma violenta por foliões de as As Muquiranas contra as mulheres. Vamos, inclusive, debater isso com a Comissão das Mulheres da Casa. Mas os órgãos de segurança, por meio dos pórticos de acesso aos circuitos, podem impedir essa entrada. Iremos, ainda, pedir ao bloco que faça mais campanhas de conscientização sobre o tema”, disse Carbalall a este Política Livre. O pedetista contou que já havia apresentado, no passado, um projeto proibindo o uso do brinquedo na festa, mas o texto não passou sequer nas comissões.

Carballal afirmou ainda que a frente aprovou a realização de um convênio entre a Câmara Municipal e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), com a participação do governo do Estado e da Prefeitura, para que seja feito um estudo visando a ocupação espacial e ambiental no Carnaval. “Optamos pela Ufba, porque a instituição já fez um estudo no passado sobre o tema. Precisamos saber, por exemplo, qual é a capacidade real para ambulantes nos circuitos. O número de trabalhadores licenciados precisa ter um critério técnico”.

Outro pronto aprovado na reunião foi a volta do seminário Panorama Carnaval, que terá como objetivo fazer uma análise da festa deste ano e propor novidades. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de abril, contando com a participação de convidados de fora da Bahia.

Ficou decidido, ainda, que caberá ao vereador Cláudio Tinoco (União), membro do colegiado, apresentar um relatório com o objetivo de revisar a legislação que regulamenta o Carnaval – Lei Orgânica do Município (LOM) e a Lei Municipal 4.538/1992. Uma das prioridades será fazer mudanças na composição do Conselho Municipal do Carnaval e tratar das atribuições do mesmo.

Além de Carballal e Tinoco, participaram da reunião da frente parlamentar os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Sidninho (Podemos), Duda Sanches (União) e Arnando Lessa (PT).