Tribunal Pleno do TJ-BA tem sessão em dois turnos e bate recorde de processos julgados

A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada em formato presencial, e permitida a participação virtual de advogados e desembargadores, que não puderam comparecer, bateu recorde no julgamento de processos em apenas um dia. Foram 63 processos em pauta, em uma plenária com mais de oito horas de duração. Ao todo, a Corte julgou 23 processos.

Presidida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão, realizada na quarta-feira (22), contou com um quórum superior a 43 desembargadores durante os dois turnos de votação, no esforço em conjunto para cumprir a pauta.

Dentre os processos julgados, houve um Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, um Recurso Administrativo, quatro Agravos Internos, quatro Procedimentos Comuns Cíveis, um Embargo de Declaração e duas Petições Cíveis.

Durante a sessão plenária houve também a participação de advogados e da procuradora do Ministério Público Wanda Valbiraci.