Com abertura de nova vaga, chances de um baiano chegar ao STJ aumentam, por Raul Monteiro*

Com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no último sábado, aumentaram em muito as chances, que chegaram em dado momento a ser descartadas, de um baiano alcançar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste primeiro ano do governo Lula da Silva. Hoje, as expectativas se concentram mais sobre uma eventual nomeação do desembargador Maurício Kertezman do que em relação a quaisquer outros nomes que tenham aparecido até agora como eventuais postulantes ao espaço na Bahia. Na prática, três vagas existem em disputa hoje para o STJ – duas para desembargadores estaduais e a outra para candidatos da advocacia.

Com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça estadual, desembargador Nilson Castelo Branco, de, por motivos pessoais, retirar-se da disputa, kertezman surge praticamente pairando acima dos concorrentes porque soma ao apoio manifesto do senador Jaques Wagner (PT) as articulações com o mundo jurídico judaico, um dos principais elos entre o magistrado e o político, que o fez desembargador quando era governador do Estado. Nesse campo, ele já vinha se movimentando muito e bem na costura de uma rede de amparo que não apenas reverberasse, mas ampliasse a vantagem representada por suas ligações pessoais com o líder do governo no Senado.

São conexões poderosas que o colocam a anos luz dos demais candidatos que emergem de outros Estados, todos aproveitando-se das relações de proximidade ou identidade com o novo governo, mas especialmente de seus colegas baianos, cujo maior trunfo seria, basicamente, o mesmo vínculo petista para se credenciar a uma nomeação pelo presidente da República. Talvez quem melhor represente a situação seja o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Frank, que soube usar sua atuação no órgão nas últimas eleições para aproximar-se de Wagner de olho, tudo indica, na oportunidade de uma aliança futura para a disputa ao STJ.

Ao resolver trabalhar seu nome desde já, no entanto, ele atropelou o colega Jatahy Fonseca, que esperava pavimentar a simpatia petista ao seu nome para o STJ a partir das excelentes relações jurídicas que possui em Brasília. O resultado é que acabaram rompendo laços antigos de cooperação, o que levou Jatahy a apoiar ao TRE, contra o nome preferido de Frank, o colega Abelardo da Matta, candidato de Castelo Branco que acabou sendo eleito com uma votação estrondosa à Corte Eleitoral. Embora, portanto, pareça já ter firmado seu favoritismo na corrida ao Tribunal Superior, Kertezman registra em sua trajetória uma outra disputa com Frank.

Vista em retrospecto, ela só comprova o grau de sua antiga irmandade com Wagner. Kertezman chegou ao TJ pelo chamado Quinto Constitucional, espaço destinado aos advogados na Corte. Na primeira disputa, em 2012, já apadrinhado pelo governador, galgou a lista sêxtupla junto com Frank, mas, diferentemente dele, não passou à tríplice, aquela que os desembargadores elegem para que o Executivo faça sua escolha. Foi preterido num acordo que o então presidente do TJ, Mário Alberto Hirs, padrinho de Frank, fizera com Wagner para nomear primeiro seu pupilo em troca da garantia de que o faria desembargador na sequência. Hirs foi ponta firme.

*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.