Presidente do TJ-BA se reúne com magistrados das Turmas Recursais para discutir a designação de estagiários de pós-graduação

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu com os magistrados das Turmas Recursais, com vistas a discutir a designação de estagiários de pós-graduação para as unidades mencionadas.

Participaram do encontro o desembargador Paulo Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, e o juiz assessor da AEP I, Ícaro Matos.

A contratação de novos estagiários para as Turmas Recursais propicia o aperfeiçoamento do Sistema dos Juizados Especiais, tornando-o ainda mais célere, informal, desburocratizado e capaz de absorver a demanda que lhe é atribuída.

O TJ frisa que os estagiários também serão beneficiados, já que serão incentivados a progredir na pesquisa interdisciplinar, com o objetivo de contribuir para a compreensão das políticas públicas estaduais e para a produção científica em temas de interesse institucional.

Na reunião, também foram tratados temas como: alterações promovidas pela Resolução n. 02, de 16 de março de 2023, que modificou o Regimento Interno das Turmas Recursais; e o enfrentamento às demandas predatórias e fraudulentas nos Juizados Especiais.