Uso do Plenário Virtual no TJ-BA cresce entre os magistrados; celeridade é um dos atributos da plataforma??

No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se os julgamentos eram somente presenciais, com a implantação e o uso constante do Plenário Virtual (ferramenta instituída na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco), a situação ganhou nova configuração.?Atualmente, dois terços dos processos?julgados?ocorrem na esfera digital.??

Em apenas 8 meses de uso no TJ-BA, o plenário virtual, implementado em julho de 2022, ultrapassou a margem de 40 mil processos julgados, conforme a tabela a seguir.??

A ferramenta, que dispensa a participação presencial dos desembargadores, dos advogados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, confere flexibilidade e celeridade, ou seja, ganhos à prestação do serviço jurisdicional. Cabe salientar que a rapidez não se deve apenas por ocorrer de modo assíncrono, mas também em razão do tempo da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.??

Para o presidente da 4ª Câmara Cível, desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, que teve mais de sete mil processos julgados entre 04 de julho de 2022 a 24 de março de 2023, o “resultado reflete o empenho dos Magistrados envolvidos”. O Desembargador fez questão de frisar que,?mesmo com a praticidade adquirida por meio da tecnologia, “a ferramenta não substitui, de nenhuma maneira, o contato pessoal”.??

“Toda ferramenta nova exige um período de adaptação. Na medida em que mais processos saíram do presencial e foram distribuídos para a modalidade eletrônica, esse quantitativo foi ampliado”, explica o secretário?Judiciário (Sejud) do TJ-BA, Marcos Alcântara, sobre o uso do Plenário Virtual.??

Criado pela Emenda Regimental de n. 07/2021 e instalado no Tribunal baiano em junho de 2022, o Plenário Virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e os procuradores podem acompanhar os resultados, uma vez que cada Desembargador profere o seu voto. Desta forma, a ferramenta dispensa a participação presencial das pessoas envolvidas com o processo, sem prejuízo da realização de sustentações orais virtuais pelos advogados constituídos pelas partes.?