Deputados estaduais antecipam recesso e terão 40 dias de férias no meio do ano

Com a votação, em segundo turno, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta terça-feira (20), os deputados estaduais anteciparam em dez dias o recesso de meio de ano da Assembleia Legislativa, que começa oficialmente apenas em 1 º de julho. Os parlamentares só retornam ao trabalho em 1º de agosto, ou seja, as férias antecipadas serão de 40 dias, começando antes mesmo do São João.

O presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), e os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição Alan Sanches (União), confirmaram que as votações só serão retomadas em agosto. Se houver sessão na semana que vem será por mera formalidade.

Além da LDO, os deputados votaram ainda três projetos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) ontem, todos aprovados por unanimidade. O primeiro ratifica o protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde, uma autarquia interestadual que vai se dedicar às questões ambientais.

O segundo remaneja a quantidade de cargos em cada classe das carreiras de auditor fiscal e de agente de tributos, “reiterando o compromisso do governo em manter o funcionalismo público dinâmico e efetivo, bem como proporcionando a valorização dos servidores”.

Por último, os parlamentares aprovaram a ampliação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). Segundo o governo, o objetivo da proposta é ajustar a composição do conselho com as exigências da Lei Federal 13.675, de 11 de junho de 2018. A medida amplia a composição do conselho e é necessária para que o Estado possa receber os recursos do Fundo de Segurança Pública Nacional.

Havia ainda projetos parlamentares de reconhecimento de utilidade pública, de lei e de resolução, envolvendo a entrega de títulos de cidadania e medalhas. Porém, não houve acordo de votação e Adolfo Menezes informou que essa pauta ficou para o segundo semestre.

Vale lembrar que os deputados têm direito ainda ao recesso de final de ano, enquanto o trabalhador comum costuma gozar de no máximo 30 dias de férias. Além do trabalho em plenário, os parlamentares também atendem pessoas nos gabinetes e costumam atender as bases em Salvador e em viagens ao interior.