Desembargadores baianos levam vantagem em relação a advogado em indicação ao STJ, por Raul Monteiro*

Na longa sabatina a que o advogado do presidente Lula, Cristiano Zanin, foi ontem submetido no Senado para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) referendada pelo Congresso chamou a atenção do mundo jurídico baiano um detalhe: a presença, ao seu lado, do senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner, como a reforçar o apoio político do presidente Lula e, naturalmente, do PT ao futuro novo membro da mais alta Corte do país. Mas os holofotes se dirigiram mais a Wagner do que a Zanin pelo menos em setores do Poder Judiciário da Bahia por uma razão compreensível.

É ao senador, mais do que a outros petistas da Bahia igualmente hoje poderosos em Brasília, que vem sendo atribuída a palavra final sobre a escolha que o presidente da República fará para uma das duas vagas disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo, possivelmente, um baiano. Como se sabe, pelo menos quatro magistrados do Tribunal de Justiça se inscreveram para a disputa aberta para a vaga de desembargadores naquela Corte: o presidente do Tribunal, Nilson Castelo Branco, e os colegas Roberto Frank, Maurício Kertezman e Jatahy Fonseca.

Por enquanto, todos são considerados concorrentes fortes, atendendo plenamente, tanto do ponto de vista técnico quanto político, às exigências colocadas para o concurso, embora aqui e ali circulem especulações de que, entre eles, Kertezman possa estar em ligeira vantagem. Ele não só contaria com uma simpatia declarada de Wagner, que o indicou para o cargo de desembargador na Bahia na vaga de advogado, como vem se destacando como o que mais tem promovido articulações para favorecer a própria indicação, tendo mobilizado para tanto, inclusive, a comunidade judaica.

Se é verdade que os quatro magistrados baianos largam na frente na concorrência ao STJ não se pode dizer o mesmo do advogado André Godinho, cujo nome circulou na mídia esta semana depois de ter conseguido entrar, como único nome da Bahia, na disputada lista sêxtupla com a qual a OAB nacional pretende ofertar um nome para a vaga destinada à advocacia no STJ. Primeiro, porque, com a forte cobiça que se articula em torno da indicação ao Tribunal Superior, dificilmente a Bahia conseguirá conquistar as duas vagas, o que faz com que a preferência política pela indicação se concentre entre os desembargadores.

Depois porque, exatamente no quesito político, suas movimentações pregressas o descredenciariam de forma cabal. Afinal, entre todos os candidatos cujos currículos devem passar pelas mãos de Lula e seus assessores para a decisão final, Godinho é o único que aparece numa foto, vistoso, aparentemente muito animado e em situação de intimidade, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se o critério for levado em conta na hora da escolha, de pouco terá valido a pena ele ter rompido com o grupo a que pertencia na OAB baiana na sucessão do ex-presidente Fabrício Castro em troca do apoio da cúpula nacional da Ordem para alcançar a lista sêxtupla.

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.